Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
O novo presidente eleito promete dolarizar a economia e extinguir o Banco Central para o país voltar a crescer
Apesar da revogação, o governo federal continuará a impor restrições às operações do aeroporto, incluindo um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano
A defesa dos suspeitos alega que atiraram sem visar uma pessoa específica, o que, segundo o desembargador, tornou a conduta ainda mais grave.
O aumento do calor é uma consequência das contínuas emissões de gases de efeito estufa resultantes da atividade humana
Simona Caterbi, juíza responsável pela emissão da liminar, determinou que os filhos saíssem da casa da idosa até a data de 18 de dezembro
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
"Não há perspectiva de resolução", reconheceu deputado mineiro após a confusão, que se estendeu entre apoiadores de cada um dos irmãos
O colesterol alto pode limitar o fluxo de sangue, aumentando o risco de ataque cardíaco ou acidente vascular cerebral
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
"É muito generosa a Argentina e os argentinos para receber esse tipo de gente", disse um dos apresentadores se referindo ao deputado brasileiro
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Além da cirurgia no quadril, o presidente também passou por um procedimento de correção das pálpebras para remover o excesso de pele.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Os argumentos do governo, acatados por Anafe, incluíam o considerável aumento de custos e o potencial risco à integridade dos policiais.
72% dos entrevistados são contrários a legalização para uso geral; já os favoráveis para uso de remédios totalizam 76%
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Estádio volta a receber a torcida cruzmaltina e se torna grande aliada no clube pela luta contra o rebaixamento