Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
O projeto consiste na prática agrícola limpa e viabiliza o cultivo de produtos orgânicos e com sustentabilidade.
Os primeiros pagamentos serão direcionados aos trabalhadores já registrados no CadÚnico
Muitos já tinham trajetória política, principalmente como deputados.
Os alvos desses crimes têm cor e idade: 82% são pretas ou pardas e 60,5% tem entre 17 e 29 anos
70% dos brasileiros apresentam algum grau de intolerância à lactose
De acordo com a lei, a Secretaria Municipal de Educação deve "exaltar as propriedades nutricionais da ostra e do marisco produzidos no município de Florianópolis".
A segunda parcela deve ser depositada até o dia 19 de dezembro
Metade também não conta com internet, revela Censo Escolar 2013.
Os pais denunciam que a escola está há alguns dias sem merenda escolar
Lei da Merenda determina que prefeituras devem adquirir 30% dos produtos da agricultura familiar.
Projeto fixa percentuais mínimos de gastos e define o que pode ser contabilizado como despesa na área.
Governo federal anuncia reajuste de 7,86% a professores
Grupo Meio Norte de Comunicação realiza último e decisivo debate entre os candidatos à PMT
Nutricionistas da SEMEC participam de congresso