O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
As normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estabelecem quotas para a inclusão de mulheres nos cursos de formação militar.
Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia
Recentemente esse tema tem sido discutido no meio jurídico, sendo alvo de críticas pela sociedade
O objetivo central é proporcionar mais oportunidades de ensino médio de alta qualidade e atrativo para a juventude.
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
O ex-presidente utilizou, de forma irregulçar, o transporte oficial para promover palanque eleitoral em 2022
O dado faz parte de um levantamento da CEMAPI, que é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos
Potycabana contará com projeto de vôlei e futebol para crianças aprovado pelo Ministério dos Esportes
A lei determina que para que a regularização ocorra, várias pesquisas, estudos, relatórios e visitas serão realizados
Em 2022, a Igreja Católica autorizou o início do processo de beatificação de Padim Ciço, já considerado "santo popular" por muitos fiéis católicos.
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
Ele autorizou escutas ambientais e corporais, além de envolvimento da Polícia Federal na espionagem de membros do STJ e TRF-4.
Policiamento ostensivo, inteligência e programa 'Olho Vivo' foram os mais atingidos pelo rearranjo promovido pelo governador.
Com a lei, ficam declarados como Patrimônio Cultural Imaterial do Piauí todas as manifestações culturais do Bumba Meu Boi
A Polícia Militar informou que Samya estava com duas amigas em um clube e, ao sair do local, foram perseguidas por dois homens em uma motocicleta.
A entrega do Selo aconteceu nesta quarta-feira (27) no auditório da OAB-PI.
Em um único espaço estão reunidos diversos serviços para facilitar a vida do empreendedor.
Em 2024, o Proerd vai completar 20 anos de existência no Piauí, mas hoje atua em todos os Estados do Brasil, através da Polícia Militar
Instituições financeiras terão que informar clientes sobre vazamentos ou incidentes de segurança relacionada ao Pix
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição
Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a disseminar informações falsas a respeito
Nessa sexta-feira (24), a Feira dos Municípios incluiu em sua programação, palestras, além de serviços como emissão de carteira de identificação.
A minuta aborda também temas como a oferta de ensino noturno, modalidades do ensino de jovens e adultos (EJA), educação escolar quilombola e indígena.