Com texto aprovado pela Câmara dos Deputados, indústrias de cigarro poderiam patrocinar eventos
Para Wellington Dias, a resposta positiva do Senado ao projeto significa uma sintonia do Legislativo com a atual conjuntura social brasileira.
O projeto tramita em regime de urgência e deve ser votado no Senado.
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União
Sindicatos afirmaram que a regra desestimulará demissões e reduzirá a rotatividade de trabalhadores em uma empresa.
Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.
Ao pedir vista, ministro disse que decisão poderia "arranhar letra fria da lei"
Militares não puderam assumir homossexualidade durante 18 anos
Garimpo deverá ser reaberto, de forma mecanizada, a partir de 2012
Prática é contrária à Constituição, lei, portaria e decreto, diz advogada
Nancy Campbell ia de Nova York para Washington quando foi selecionada pela segurança do aeroporto.
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
O abaixo-assinado está sendo passado nas comunidades, escolas e órgãos pú-blicos
Parlamentar se casou após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, há um ano.
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
As alterações na Lei Antifumo foram propostas pelo vereador Edson Melo (PSDB) e haviam sido aprovadas em primeira votação, no mês de abril.
Pelo texto acatado, o governo precisa cumprir, além da meta de superávit primário, uma meta de déficit nominal de 0,87% do PIB
Edson Melo falou em constrangimento para defender modificação da lei.
O dirigente deixou claro que o detalhamento dos itens para atendimento às exigências da Fifa ocorre simultaneamente com as negociações
O projeto deverá entrar na pauta de discussão da Câmara Municipal de Teresina, na sessão da próxima terça-feira, 5
A operação toma lá dá cá foi traduzida em termos politicamente corretos pelos líderes após o desfecho das negociações
Planalto revê novo modelo de licitações para garantir mais transparência.
Elmano Férrer afirmou que para a aprovação da Lei Enzo o município deve buscar recursos no Ministério da Saúde.
O deputado estadual João de Deus (PT) explicou que a lei de criação do Fundo Estadual Antidrogas já foi aprovada.