Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
“Esse é um momento de união dos governadores, que estão sintonizados com o povo", disse Wilson
Na terça-feira, os governadores se reunirão em Brasília
Câmara aprovou projeto que obriga investir 10% do PIB em até 10 anos. Pela MP, 100% dos royalties de futuros contratos vão para a área
Serão abertas duas frentes no Congresso na tentativa de derrubar o veto de Dilma
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação)
A proposta de isenção de IR para o 13º está sendo analisada no Senado pela Comissão de Assuntos Sociais
la diz viver seu personagem mais difícil até agora
Execução orçamentária e financeira da Alepi relativa aos gastos com pagamento de pessoal até o final deste ano deverá ser explicada ao TCE
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
José Aírton relata que os servidores do Judiciário no Piauí estão saindo em grande número em razão das péssimas condições de trabalho.
A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros
O ex-namorado pode ser condenado por difamação, mas como a pena é de apenas dois anos, ele não irá para a prisão.
Para José Mujica, 77, o problema é o narcotráfico, não a droga.
Na verdade, na votação em que o deputado e outros da bancada piauiense votaram
A proposta deve ser encaminhada até a próxima terça-feira (13) ao Executivo
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Expectativa de Cabral, e de Renato Casagrande, é de veto presidencial.
Provas serão realizadas neste sábado (3) e domingo (4), às 13h de Brasília