O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
O certame será realizado no período da manhã, das 08 às 12 horas, em local a ser divulgado posteriormente no site do MPT
O requerimento para votar em trânsito precisa ser feito presencialmente, em qualquer cartório eleitoral, sem necessidade de agendamento
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Homem que estava limpando o terraço de casa escapou de um grave acidente por intervenção do irmão mais velho, que estava no andar inferior
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
A chefe Rita Lobo ensina versão de receita feita com pasta fermentada de soja
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
Confeiteira Camila Dutra ensina a preparar receita prática de bolo de café que é incrementada com calda de chocolate; confira
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
Segundo o médico, a criança cresce muito ao longo de pouco tempo e a relação com o mundo que a envolve muda constantemente
Felipão, agora sem o bigode que o caracterizou desde os tempos de zagueiro do Caxias, chorou ao lembrar daquela conquista
Com o resultado em Ibagué, o Flamengo joga por um empate no Rio de Janeiro
O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Casos graves são mais raros mas podem provocar inflamações em estruturas do sistema nervoso ou à Síndrome de Guillain–Barré
As brasileiras movimentaram as redes sociais com muita sensualidade e simpatia
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.