O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
A Sexta Jurídica é uma realização da Justiça Federal do Piauí
Para o governo, a anulação das 13 questões de um total de 180 contidas no Enem prejudicará a maioria dos estudantes que fizeram a prova
MEC diz que considera decisão arbitrária e informou que vai recorrer.
Familiares disseram que não querem que o caso seja esquecido
A ação de improbidade administrativa, pela qual Visgueira foi condenado, foi movida pelo Ministério Público Federal no Piauí.
A prefeitura do município não teria divulgado informações sobre liberações de recursos públicos.
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
De acordo com a União, as informações bancárias requeridas são imprescindíveis para os trabalhos de instrução de inquéritos policiais
Ex-diretora da Anac e então funcionários da TAM estão entre denunciados.
O dia foi movimentado no Palácio da Alvorada. Antonio Palocci não apareceu em público, mas a Casa Civil confirmou que ele esteve lá
Luis Carlos Samudio disse ao R7 que está na Argentina e que é inocente
130 mil pessoas deverão ser atendidas por ação, que atende beneficiários que se aposentaram antes da edição das emendas 20/98 e 41/03
Um avanço na relação Governo e sociedade nas políticas voltadas para o tratamento de dependentes
Neudo Campos disse que vai recorrer e alega perseguição
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
Na quinta-feira, 200 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) tomaram a vila Cruzeiro, no Complexo da Penha
Os PMs chegaram ao local através de denúncias de moradores.
Segundo a Polícia Civil, a Justiça pediu o sequestro de bens imóveis de familiares do traficante.
Será realizado aferição de pressão arterial, glicemia capilar (glicos), calculo do índice de massa corporal (IMC)
A ação foi proposta em 2005 pelo Ministério Público Federal no Piauí, através do procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal no Piauí e atendida pela Justiça Federal
As inscrições serão abertas a partir desta sexta-feira, 3 de setembro, estendendo-se até o dia 8 de outubro.