Lei exige que 30% dos candidatos das coligações sejam de um dos sexos.
"Ao contrário do que muitos pensam, acho bom o julgamento ser agora porque há muita acusação e pouca prova"
James Holmes matou 12 pessoas durante exibição do novo Batman.
Polícia Federal está à disposição para segurança e guarda anda armada
Objetivo é que presidente da Justiça Eleitoral leve discussão para o STF.
Somando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, os candidatos que renunciaram chegam a 27, com 1.073 deferimentos de registro.
A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
Faltando quatro votos, o julgamento não tem prazo para ser retomado
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Os policiais efetuaram diversos disparos contra os turistas.
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Lei aprovada pelo STF proíbe candidaturas de condenados em colegiados.
O custo financeiro direto do escândalo de pedofilia supera para a Igreja Católica US$ 2 bilhões
Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral.
Foram registrados pelo desembargador 783 processos devolvidos com acórdão lavrado.