Quatro dos 11 ministros do STF já votaram pela proibição de doações de empresas a candidatos e partidos, no ano passado
Adail Pinheiro é acusado de abusar de meninas de 9 a 15 anos.
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Os três réus foram condenados e o Conselho de Sentença reconheceu o motivo fútil como agravante para os três réus
a defesa do deputado federal licenciado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) entrou nesta sexta-feira (8) com recurso no STF
Francisco criticou julgamentos "rápidos" ou "burocráticos"
Quase todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com exceção de Rosa Weber, também ganham valores que ultrapassam o limite.
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado
MP deu parecer contrário à aprovação da legenda Rede Sustentabilidade
Partido de Marina deve ter registro julgado na próxima quinta pelo TSE. Rede só tem 442 mil assinaturas de apoio, diz parecer, mas lei exige 492 mil.
Legenda tem 455 mil nomes validados por cartórios, mas lei exige 492 mil. Para participar da eleição de 2014, registro deve ser liberado até quinta (3
Todos os processos,que envolvem suspeitas de compra de votos, corrupção,abuso do poder econômico durante as eleições, correm risco de serem arquivados
Marta será novamente testemunha no júri de Sandro Dota, que começa nesta segunda-feira
A defesa de Sandro nega a tentativa de estupro, descartando, assim, qualquer motivação do réu em matar a própria cunhada
Acusado vai a júri nesta terça-feira; Marta deixará plenário na hora do interrogatório do réu
Julgamento de ex-prefeito Ronaldo Lages é adiado pelo TRE do Piauí
No pacote havia frutas verdes, potes de hidratante com nome dos acusados e uma pedra
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos porque o PT recorreu de multas aplicadas
Apesar da aprovação das contas, os processos seguem abertos
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Promotoria diz que provas contra acusados são contundentes. Defesa aponta falhas no processo para defender inocência.
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.