O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
OAB-PI obteve pedido liminar concedido para anular a Resolução da UFDPar que cria cotas regionais mediante acréscimo de 20% na nota do Enem.
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.
Na reunião foi tratado sobre a formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Hugo Napoleão e o Tribunal de Justiça
Acidente foi registrado na madrugada desta segunda-feira (30), perto da cidade de Além Paraíba, no interior de Minas Gerais. Corpo de Bombeiros atua no local
O crime teria acontecido depois de uma calourada na Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Senador ainda afirmou que ex-presidente está com a saúde boa, mas não soube dizer se uma nova cirurgia será feit
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram autorizados pelo STF, com alvos em Rio, Minas, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e DF
A Promotoria argumenta que nenhum ato realizado no julgamento gerou prejuízo às defesas.
Desde o dia em que ela prestou depoimento, a mulher que acusa Daniel Alves de tê-la estuprado em Barcelona não tem conseguido dormir.
Frederico Herbert foi preso em decorrência dos disparos efetuados na boate 309 e um registro de uma das armas foi cassado
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
A AGU já havia solicitado bloqueio dos bens de 52 pessoas e 7 empresas. Agora, são 99 alvos. Ressarcimento pode chegar a R$ 18,5 milhões
Três homens estão presos e aguardam decisão da Justiça para saber se vão a júri popular ou não.
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
Charles McGonigal, de 54 anos, dirigiu a unidade de contrainteligência do FBI (polícia federal americana) em Nova York até se aposentar em 2018.
O volume foi o sexto maior do país entre o domingo (22) e a manhã de hoje (23), segundo o INMET.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Só o Banco do Brasil oferece 6 mil vagas e os salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
As vítimas relataram ao Meionorte.com que o dono da empresa revendedora Fred Veículos aplicava golpes através de venda consignada.
Foi expedida a liberdade provisória e a suspensão do porte de arma de fogo
Um vídeo da câmera de segurança do estabelecimento registrou toda a ação que ocorreu por volta de 04h52.
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).