Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
Victor Samuel Medina, 19 anos, que está foragido da Justiça, é acusado de ser o segundo executor da morte do empresário Nicolau Waquim Terceiro
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O empresário Nicolau Jorge Elias Waquim Terceiro foi executado a tiros dentro de casa, no dia 18 de novembro do ano passado.
Pena aplicada de 1 ano e 4 meses deve ser cumprida em regime aberto. Denúncia foi feita em 2019 por uma ex-companheira com quem conviveu durante 7 anos
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
O PL é de autoria do professor Wilson Oliveira e é voltado para certames dos Poderes Executivo e Legislativo
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O Ministério Público requereu a homologação da prisão e a concessão da liberdade provisória, mediante a aplicação de medidas cautelares.
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
Segundo a investigação, a máfia incluía o uso de empresas, de pessoas e até de falecidos que vendiam o ouro a empresas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
‘Biel’, ‘Ceará’ e ‘Macapá’, são os criminosos que estavam no veículo modelo Renault Kwid azul quando abordaram o veículo que estava a estudante de medicina
Um dos grandes mistérios da história da literatura, a morte do poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973), acaba de chegar ao fim.
De acordo com a decisão, a pensão será paga porque a arma usada para cometer o crime é de propriedade da União
O montante pode ser ainda maior, já que nem todas as notas fiscais referentes ao cartão do ex-presidente foram digitalizadas pela agência Fiquem Sabendo
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023, suspendendo os prazos nos dias que indica
Para o presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, o lançamento do livro é uma celebração para a Seccional
Apesar de um começo promissor, o time de Vitor Pereira repetiu erros da semifinal, com falhas defensivas e pouca criatividade no ataque
O ex-juiz pediu que fossem excluídas do Twitter e do YouTube publicações em que era chamado de “juiz corrupto” por Glenn
Desembargador aposentado João Menezes Silva, faleceu aos 89 anos, em Teresina.
Além do policiamento móvel, o Centro Integrado de Segurança disponibilizará de equipes da Polícia Militar para o registro de boletins de ocorrências.
Os casais interessados têm até o dia 10 de março para efetuar a inscrição comparecendo ao Cras de sua localidade.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.