União foi autorizada na semana passada. Buenos Aires foi pioneira na América Latina no reconhecimento dos diretos de casais do mesmo sexo.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Com o adiamento do julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito para a próxima segunda-feira, 08
Medidas preveem maior controle dos gastos nas campanhas
A iniciativa faz parte da campanha "Eleições Limpas – Pelo voto livre e consciente".
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Os valores a serem pagos serão depositados em uma conta específica administrada pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
Os números foram divulgados ontem pelo órgão.
Ele foi preso na última quarta-feira e libertado nesta segunda-feira sob fiança.
O humorista Daniel Zukerman, conhecido como Agente DeLari, que atua no "O Impostor", conseguiu se infiltrar na torcida da eliminada Tessália
O programa foi ao ar na segunda-feira. Em seu programa, que abordou o tema da morte
Resultado de 1,5 milhão de assinaturas, o projeto Ficha Suja possui chances de aprovação com algumas modificações no texto original.
Confissão aumenta debate sobre autorização ou não da eutanásia
De acordo com o procurador geral do Estado, Kildere Ronne, o dia 10 de março é o prazo final para o cumprimento integral da lei
Levantamento mostra que 74 militantes foram presos no ano passado
No total, devem ser cumpridos 50 mandados de prisão e 28 de busca
Deputado Júlio Cesar afirmou que foram identificados R$4,7 bi em depósitos judiciais
Algumas prefeituras pagam até R$ 50 mil precatórios mensais, consumindo aproximadamente 8% das receitas municipais.
PRF suspendeu contrato com a Funrio no dia 5 de janeiro
Marcos Braz ainda afirmou que a melhor coisa a se fazer foi manter Petkovic no clube
O montante corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
Com isso, resultado ficou abaixo da meta revisada de 1,4% do PIB. maior aumento do governo Lula
A Procuradoria também divulgou os endereços domiciliares dos dois homens acusados