Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Ex-magistrado estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19.
Os equipamentos são referentes à primeira parcela da compra realizada pelo Governo do Estado que não foram entregues.
Lula lamentou no Twitter que o magistrado não tenha se desculpado pelo erro no documento
O juiz afirmou que está "bem", mas que foi preciso se internar
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
Os quatros municípios da Grande Ilha de São Luís serão as primeiras cidades brasileiras a adotar esse tipo de restrição, já adotado em regiões da China, da Espanha e em vigor em parte da Itália. Início será na próxima terça-feira.
Os dois cumprirão a medida em um hotel e terão de pagar fiança de US$ 800 mil cada um
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
Juiz Marlos Augusto Melek, usou uma das medidas mais rigorosas impostas após alteração da reforma trabalhista.
Ele deixa a esposa, Graça Leal e dois filhos, Moacy Jr. e Marcelo.
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
Na decisão publicada nesta quinta-feira (12), o juiz observa a ausência de legitimidade da parte do recorrente no presente caso.
Eles respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa
Sérgio Camargo, nomeado pelo governo Bolsonaro como presidente da Fundação Palmares, é alvo de críticas por negar o racismo, fazer postagens racistas e pedir o fim do movimento negro; decisão da Justiça tem caráter liminar
Ele substitui o juiz Astrogildo Mendes de Assunção Filho, cujo mandato terminou em outubro passado.
Juiz sacou uma pistola e apontou para o homem acusado de abuso sexual
A defesa do empresário pediu que ele fosse solto, com o uso da tornozeleira.
O desembargador e presidente da ALMAPI Brandão de Carvalho da "as boas vindas ao mais novo imortal da Academia da magistratura do Piauí
Juiz propõe jogo com portões fechados
O árbitro principal será Wilton Pereira Sampaio (Fifa-GO), auxiliado por Bruno Raphael Pires (Fifa-GO) e Leone Carvalho Rocha (GO)
A polícia está investigando as circunstâncias do fato, mas até agora ainda não há informações sobre a causa do óbito.
A vítima aguarda o resultado do processo administrativo aberto pela Universidade Federal do Piauí para ingressar com ação de danos morais e defende que o agressor seja expulso da instituição.