A Defensoria Pública pediu ainda na manhã de ontem a liberdade provisória do acusado sem o pagamento de fiança, ou a prisão convertida em domiciliar.
Mikaell Ferreira foi preso no dia 5 de junho de 2021, após descumprir a medida protetiva, ameaçar a ex-namorada.
Aeron fazia um tratamento contra um câncer e se recuperava de uma cirurgia feita na noite de terça-feira (27).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em seis residências do acusado, localizadas nas cidades de Teresina, Piripiri e Pedro II.
Essa foi a primeira vez que o cultivo da planta é autorizado para um paciente com depressão no Piauí.
O pedido de suspeição de Moro chegou ao Supremo em 5 de novembro de 2018.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Ação é concedida a 53 advogados que moveram a representação.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Argentino Patricio Loustau comanda apito partida entre Palmeiras e Santos, no dia 30, na grande decião continental
Ele estava internado desde o dia 9 de janeiro em um hospital particular e, na última semana, o quadro do humorista teve uma piora.
Merrick Garland havia sido indicado à Suprema Corte no fim do governo Obama.
Demba Ba acusa quarto árbitro de racismo e atletas das duas equipes deixam o gramado do Parque dos Príncipes
O Governo do Estado do Piauí se manifestou sobre o pedido de liminar e argumentou que as atividades no Teatro 4 de Setembro estão suspensas em razão da pandemia, logo não há risco à segurança das pessoas.
A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.
Sendo assim, o juiz aceitou a argumentação de que André cometeu um “estupro culposo”, um “crime” não previsto na lei brasileira.
O magistrado pediu o cumprimento dos protocolos sanitários em Piracuruca, São José do Divino e São João da Fronteira
A Suprema Corte ganhará um grande juiz, que alia o amor pelo direito a um currículo digno de mestres e doutores
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Na decisão, o juiz Sandro Francisco Rodrigues, relatou que a soltura foi concedida devido à acusada não responder por outro processo criminal e por não existir relatos de outros colegas de trabalho sobre o comportamento agressivo da mulher.
O juiz federal Leonardo Tavares decidiu revogar a prisão preventiva mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 3 mil.
O caso aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, São Paulo.
A denúncia foi realizada pelo Ministério Público do Piauí - MP-PI por meio do promotor José Eduardo Carvalho Araújo e protocolocada no dia 29 de junho.
Caso foi mostrado no Fantástico e cita o Juiz Márcio José do Carmo e o advogado Gustavo Santos Simeão.
A anulação do decreto atende a decisão do juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Picos, que no sábado (27) afirmou que o decreto deveria ser anulado e os comércios da cidade fechados.