A ação pede que este valor seja transferido para as vítimas do crime ocorrido em 2015.
Nos autos da decisão, o magistrado considerou que embora tenha sido comprovada a materialidade e autoria do crime, não existe razão para mantê-lo preso.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º), por meio do Edital nº 65/2019.
A lista definida hoje será encaminhada para o TRE-PI e para o TSE para avaliação da Corte Superior e depois será enviada para a Casa Civil
Lote de bens apreendidos pela força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio irá à leilão em duas etapas
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Três testemunhas do caso em questão estavam presentes quando ela começou a praticar o ato
The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol
Livro segue roteiro composto de abertura, parte I, interlúdio, parte II e epílogo e demonstra a influência do cinema no trabalho do contista
Artista pode estar sendo controlada pelo próprio pai
Portaria foi considerada preconceituosa
Os advogados dizem que Temer está impedido de dispor de bens para "prover o seu sustento e de sua família"
No total, as denúncias aceitas por Bretas no Rio incluem 14 réus. Seis deles respondem em ambas as denúncias
Os itens foram apreendidos durante cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal
Violência contra a mulher : CNJ aponta que em três anos o número de processos aguardando julgamento aumentou 36%
O "troco" seria resposta à troca de farpas entre Rodrigo Maia e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro
Michael desferiu várias facadas contra a vítima.
Gleison foi um dos quatro adolescentes apreendidos em Castelo do Piauí.
Lance curioso aconteceu na Polônia com o zagueiro francês William Rémy, do Legia Varsóvia.
Um dos acusados disse que participou do assalto porque estava precisando de dinheiro
O crime ocorreu em setembro de 2017.
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
"Flanelinha de navio" tem remuneração superior a de um juiz como renda inicial
Inscrições abrem nesta sexta (18) e vão até 18 de fevereiro. Salário é de R$ 28.883,98.
Natural de Cratéus (CE), Firmino Antônio Freitas Soares completaria 75 anos daqui a cinco dias