A pena para quem infringir detenção de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave
A publicação indevida foi feita por um funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência
O Procon-RJ divulgou nesta segunda-feira a relação de itens que não podem ser exigidos em listas de material escolar, por serem considerados abusivos
Os problemas mais recorrentes enfrentados pelos consumidores no Brasil são relacionados a cartões de crédito (9,21%), telefonia móvel (7,99%).
De acordo com o MPF, não houve promoção da delimitação da real área necessária
Israel Rosado para ligou para o serviço de emergência logo após se envolver em um episódio bizarro em um hospital
Marco Aurélio Adão ressaltou que em 2012 ainda haverá centenas de processos de infidelidade partidária.
Mary Ellen Lisee foi acusada de uso indevido do serviço 911
O MPF pediu ao Tribunal Regional Federal o recebimento da denúncia e a condenação dos acusado.
Ele foi acusado de uso indevido do serviço de emergência.
O auditor governamental da CGE, que faz parte da equipe que prepara o laudo, afirmou que o documento não foi concluído ainda
O Facebook estaria criando os “perfis sombra”.
A disponibilização dessas informações será de responsabilidade dos bancos
No ano passado, ela já passou sete meses fora do cargo pela mesma acusação, mas conseguiu reaver o mandato.
No entanto, o ministro manteve a multa de R$ 53.205,00 aplicada ao jornal Gazeta
Em discurso, Dilma exaltou "legado" de Lula e de Néstor Kirchner
Após assalto, Correios descobrem ossada humana enviada do Rio
Michel Temer defendeu aprovação de lei para crimes virtuais.
A PRF alerta para que os motoristas tenham cuidado com as ultrapassagens na saída para o feriado
A Receita Federal faz diversos cruzamentos de informações ao receber a declaração de cada contribuinte
‘Dieguito’ fez a denuncia e espera reparação em torno de US$ 3 milhões
Previdência aperta certo contra auxílio-doença concedido por decisão judicial
Justin Bieber estaria furioso e teria consultado seus advogados
A atriz Laila Zaid deverá receber, com a decisão da Justiça, R$ 20 mil da banda Cavaleiros do Forró