Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar de ser possível prever uma redução, economistas acreditam que sem uma mudança na Política de Preços, logo a queda seria estancada.
A governadora do Piauí ressalta que o planejamento estava feito e a arrecadação programada. A perda estimada com a mudança é de R$ 1 bilhão.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE).
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
O anúncio foi feito durante o Seminário Estadual de Estratégias de Fortalecimento do SUS/Piauí, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Medicamento em processo de autorização apresentou resultados significativos em ensaios clínicos realizados com pacientes acima do peso
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
O governador do Piauí disse que os senadores fizeram a opção por causar rombos nas contas públicas dos Estados e municípios.
Os teatros municipais continuarão abertos, onde serão realizados alguns eventos particulares, porém a capacidade desses espaços continuará reduzida.
Segundo o rapper Bob 13, fundador da Batalha da Aldeia, a cantora faleceu em virtude de complicações cardíacas causadas pela diabetes
A decisão foi por unanimidade, com voto favorável dos 27 secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. O congelamento do PMPF, que serve de base de cálculo do ICMS
O congelamento inicial, de 90 dias, acaba no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
O anúncio foi feito por Adriane Galisteu, ao vivo, no último programa da temporada, que aconteceu na noite desta quinta-feira (16)
Dupla foi a mais votada na segunda Roça Especial e se une a Bil e Marina na busca por R$ 1,5 milhão
Dupla foi a mais votada na primeira Roça Especial; Já Aline e MC Gui se despedem do reality show
No programa ao vivo desta segunda-feira (13), dois peões serão eliminados e os outros dois se tornarão finalistas do reality show
Conforme o estudo, a prevalência de sobrepeso aumentou de 53% para 61,4%, e a prevalência de obesidade, de 16,1% para 23% no público idoso.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
Após o vídeo do momento viralizar, a noiva do funkeiro, Bia Michelle fez um desabafo no Twitter
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação