O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
A Lei Nº 7.810/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e foi sancionada por Regina Sousa.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Após licença para pavimentação da Transcerrados, CS Grãos do Piauí inicia trabalhos de apoio à fauna
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
As prisões aconteceram na noite desta segunda-feira (6) e a informação foi confirmada pela polícia nesta terça-feira (7).
Em entrevista ao repórter Kilson Dione, os bombeiros relataram que não havia ninguém na casa e que as portas estavam abertas
Michael Jackson não morreu. E o público do Centro de Convenções de Teresina provou isso em espetáculo impecável de Rodrigo Teaser na noite desta sexta-feira
PIB alcança patamar 1,6% acima do período pré-pandemia, mas ainda está 1,7% abaixo da melhor marca histórica, alcançada em 2014.
A partir de hoje, quem não entregou documento no prazo pagará multa
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Gusttavo Lima usa o seu sucesso na música para levar uma vida confortável e se dá alguns luxos
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa
A afirmação foi dada após bandidos invadirem o apartamento dos influenciadores na madrugada do último domingo e levarem mais de R$ 5 milhões em objetos.
A tecnologia feita na Espanha pela cientista Maria Pilar Mateo Herreri opera por meio de microcápsulas inseticidas de biopolímero, que são liberadas gradualmente após pinturas na parede.
Os ministros decidiram reverter decisão do TRE do Piauí e aprovaram as contas de campanha.
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Grupo curitibano fez versos sobre um amigo deles que dormia em bar e disputou campeonato de sinuca.
Prazo vai até 31 de maio, e governo espera receber 34,1 milhões de declarações do IR 2022.
O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão