Os empréstimos serão flexíveis, com juros menores e prazo de até cinco anos para o pagamento.
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Ministros Renan Filho e Wellington Dias visitaram as obras do rebaixamento da Avenida João XXIII
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
Apenas 122 mil hectares do Pampa estão sob proteção integral, enquanto 416 mil hectares estão em áreas de conservação, porém com uso sustentável.
Com a reforma tributária, o peso dos impostos sobre as carnes deve cair de 12,7% para 10,6% devido à cobrança de impostos não cumulativos
Wellington Dias destacou que este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.
Governo federal concede aumento de até 51,9% em benefícios para servidores
o deputado atribuiu a reforma tributária como um dos fatores responsáveis pela retomada dos investimentos estrangeiros
O governo federal aprovou a distribuição de R$ 21 bilhões em dividendos da Petrobras, marcando um aumento significativo em relação a distribuições anteriores.
Os candidatos foram distribuídos em 3.665 locais de prova em 228 cidades do Brasil, levando em consideração o CEP informado
O programa oferece um acréscimo de R$ 50 às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos
Lira expressou seu descontentamento com o adiamento, argumentando que a falta de acordo e iniciativa pode levar a mais adiamentos no futuro
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Provas serão aplicadas em 228 cidades do Brasil e locais foram distribuídos levando em conta o CEP informado pelo candidato.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês
Tesouro Nacional, responsável pelo sistema, implementou medidas extras de segurança para autenticar os usuários autorizados e evitar novas operações fraudulentas
Pelo menos 17 senhas foram comprometidas até o momento, embora ainda não se saiba quantas violações foram bem-sucedidas
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
Ministro diz que não foi um hacker que quebrou a segurnaça do Siafi. Fou problema de autenticação.