Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
Ataques a jornalistas foram crescentes ao longo do mandato de Bolsonaro e o próprio ex-presidente, somente em 2020, proferiu 175 ataques à imprensa
Rodrigo Pacheco esteve reunido nesta terça com Arthur Lira e o ministro Fernando Haddad para tratar sobre arcabouço fiscal
Lula não tem compromissos oficiais e deve passar o dia em casa, no Palácio da Alvorada
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Merlong Solano pontua que o cenário não é o mesmo de 2003, tirando a culpa do ministro Padilha da dificuldade nas articulações.
Embora reconheça a autonomia do Banco Central, Lula argumentou que, como presidente, deve ter o direito de questionar a política monetária adotada pela entidade.
O chefe do executivo participará de atos em comemoração ao Dia do Trabalhador nas centrais sindicais em São Paulo.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
Também foram apreendidos carros roubados, drogas e armas, bem como combustível que teria sido utilizado para incendiar os coletivos
Thiago Brennand, foragido há cerca de 6 meses nos Emirados Árabes, teve a extradição para o Brasil autorizada pelas autoridades árabes
Quatro eixos foram abordados no encontro: planejamento, saúde, educação e segurança
A empresa agora tem competência para executar obras de infraestrutura logística em todo o estado
Deputado Airton Faleiro, presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, diz que regulação trabalho por aplicativo é prioridade.
Presidente lembrou que já morou em áreas atingidas pro chuvas e entende o que essas pessoas estão passando.