Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Nesta segunda-feira, 18 de dezembro, será assinada a Ordem de Serviço para as duas importantes obras no Hospital Universitário.
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
A medida, formalizada por meio de uma portaria, busca fortalecer a estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
A solenidade contou com a presença do senador Weverton Rocha e do Ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho
A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos
O texto propõe a isenção de impostos para "conteúdos religiosos de qualquer natureza" disponíveis nas plataformas de vídeo sob demanda
O partido de centro-direita, que abriga a ala conservadora, viu sua receita aumentar consideravelmente com a injeção financeira de Rubens Omett
Emenda busca evitar a evasão escolar, proporcionando aos estudantes a oportunidade de continuar seus estudos mesmo em circunstâncias adversas.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
O ano de 2023 ficou caracterizado por vários feriados prolongados, uma situação que contrasta com o que se espera para 2024
Os policiais, que responderam à ocorrência, encontraram o adolescente ensanguentado em um sofá, e a faca utilizada no crime foi apreendida
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
A proposta é que sejam implantados 10 institutos federais no Piauí
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O pedido de afastamento temporário do ministério permitirá que Sabino volte a exercer o mandato de deputado federal
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Uma emenda foi introduzida durante a votação, isentando o ex-ministro do presidente Lula de qualquer envolvimento.
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.