Caso seja condenado por todos os crimes, incluindo estupro de vulnerável, o acusado pode ser sentenciado a uma pena superior a 18 anos de reclusão e multa.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
O clube inglês terá que pagar os 63 milhões de libras, cerca de R$ 380 milhões, de multa rescisória
Somente nos meses de fevereiro e março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais seis cidades piauienses
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Com início a partir desta segunda às 8h, o prazo de envio do documento se estenderá até o dia 29 de abril
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
Os contribuintes que tiverem dívidas com o fisco municipal até outubro deste ano podem renegociar as mesmas com descontos que vão de 40% a 100%
São esperados cerca de 10 mil Advogados e Advogadas para votação, que segue aberta até às 18h na Sede da Seccional e nas demais Subseções da OAB no Estado.
Cerca de 10 mil Advogados e Advogadas estão aptos(as) a votar no dia da eleição, que será realizada na modalidade presencial e seguirá todos os protocolos necessários para prevenção da Covid-19
Para os (as) Advogados (as) domiciliados (as) no município de Teresina, a votação acontecerá na Sede da Seccional.
O não pagamento do débito acarretará no seu envio para a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE-PI)
A Ação Civil Pública requer que a União revise a metodologia de remessa de vacinas e envie as doses de forma proporcional ao total da população em geral do Ceará e de outros Estados do Norte e Nordeste.
Para os usuários que necessitam de serviços relativos a procedimentos de processamentos de multas, o setor disponibiliza duas contas de e-mail
Código de Defesa do Consumidor proíbe casos de 'cobrança abusiva'
Os usuários não precisarão mais se deslocar para solicitar e acompanhar defesas de autuação, recursos de multas, identificação de condutores infratores e solicitações de retificação de boletins de acidente de trânsito,
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 15 de julho.
Imagens da cobra foi registrada no rio Santa Maria na cidade de Maracaju
O Ministério Público do Trabalho, para evitar a utilização oportunista dessa modalidade de demissão e em desrespeito às regras a ela aplicáveis, adotará as providências cabíveis
O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro entende que as irregularidades verificadas causam a exposição da saúde.
Pacientes com Covid-19 e outras doenças devem ser atendidos mesmo fora do prazo de carência
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Delegacia da Receita Federal em Teresina criou procedimento que permite ao cidadão regularizar sua situação cadastral sem precisar se deslocar ao órgão. O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado.