aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Presidente citou a derrubada, pelo Congresso, de seu veto ao texto do marco temporal.
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
Nesta segunda-feira, 18 de dezembro, será assinada a Ordem de Serviço para as duas importantes obras no Hospital Universitário.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
"Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho", rebateu o ministro
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
O catálogo das obras está anexado ao documento que delineia as diretrizes para a formulação de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Foram 53 votos a favor e 24 votos contra o texto que unifica 5 tributos e cria o IVA.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.