Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
Juristas acreditam em absolvição do casal Nardoni em julgamento que chega ao quarto dia em Santana
Entidade de direitos civis quer que documentos sejam divulgados por suspeita do uso de técnicas de tortura
Cembranelli disse não esperar novidades do interrogatório de Alexandre Nardoni e de Ana Carolina Jatobá.
Hank Skinner foi condenado por morte de parceira e 2 filhos dela no Texas.
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
Marlene ficou surpresa ao descobrir que sua assinatura constava nos autos de transferência
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A bancada governista começa a se movimentar para neutralizar a ofensiva da oposição.
José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
O esquema comandado por González é considerado a maior fraude da história.
Advogados tentaram levantar as contradições e expor aos jurados.
Love contou que não se arrepende de ter ido ao baile funk e que há quatro anos faz um trabalho social
Deputado afirmou que nome em lista internacional é
Empresa anunciou suspensão da censura a buscas na versão chinesa do site.
O casal chegou ao Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo, às 8h20 desta segunda-feira com forte esquema de segurança
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
Em seu depoimento, Ana Carolina chorou pelo menos quatro vezes ao falar da morte da filha
Com as dispensas, não justificadas pelas duas partes, o número de testemunhas a serem ouvidas durante o júri caiu para 16
Cantora responde a processo de Rob Fusari no valor de US$ 30 milhões. Acordo no qual ação é baseada seria "ilegal", dizem advogados de Gaga.
A proposta do PV é entrar na disputa de forma propositiva e positiva, “fugindo dos ataques às outras gestões”
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso