Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A formação ocorrerá no período de oito meses, totalizando uma carga horária de 952h/a, com atividades teóricas e práticas
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
Novas leis vão punir desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias religiosas, alertam os críticos.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
O projeto terá quatro edições voltadas para as pessoas com deficiência em Teresina, uma em cada região da cidade
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
Capitão da Inglaterra foi proibido de utilizar braçadeira "One Love" em apoio ao movimento LGBTQIA+
O tema foi abraçado pelo CFOAB pela então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e hoje presidente da OAB-BA, Daniela Borges
Iniciativa do Grupo Matizes, o selo foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer instituições que prezam pela diversidade na formação de suas equipes
De acordo com Rafael, as alterações visam dar maior eficiência à gestão, em linha com as metas do Programa de Governo.
País proíbe, inclusive, toda e qualquer manifestação em prol da comunidade LGBTQIA+ dentro do território
O anúncio foi feito no auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões
Rafael Fonteles destacou que Regina Sousa é uma das mulheres do Brasil que melhor representa a defesa dos direitos dos pobres, oprimidos e discriminados.
O agora presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez o discurso da vitória em São Paulo
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
Wellington Dias e Rejane Dias participaram de reunião com lideranças evangélicas.