Consultor do Banco Mundial explica a mudança que desencadeou no reconhecimento do primeiro território indígena do Estado
A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
Outras flexibilizações, que envolve uso de quadras esportivas, playgrounds, quiosques de alimentos e outras atividades, serão anunciadas na próxima semana.
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
O placar final foi de 24 a 0. Um deputado não compareceu por estar com Covid
Aulas já poderiam ser retomadas nesta segunda-feira (14), segundo decisão do desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
O ambulatório, que não interrompeu o atendimento presencial durante a pandemia, realizou neste período 235 atendimentos na área de psiquiatria, além de 405 atendimentos psicológicos.
Wagner Coelho é réu por contratar uma empresa para organizar os festejos de São Sebastião em 2017 sem licitação.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
A Justiça Eleitoral decidiu que o período das 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que integram grupo de risco
Investigação apura supostos desvios nos contratos emergenciais para a Covid-19. Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, foi preso na operação
Modelo alega estar vivendo com dificuldades desde que se separou do ex-marido
Foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão. Entre os detidos estão outros integrantes do primeiro escalão da pasta.
A condenação foi proferida pelo juiz Felipe Bacelar Aguiar Carvalho, em 17 de abril de 2015
Foram encontradas pelo menos 8 cápsulas deflagradas na cena do crime
A pena para o crime de extorsão é a de reclusão, de quatro a dez anos, e multa
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes
A Força Tarefa ainda não localizou os acusados
A live terá o tema: O ativismo judicial, no contexto da pandemia do novo Coronavírus.
Nesta nova fase, as ruas Paissandu e David Caldas passam a ficar liberadas para o tráfego de veículos
Desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado neste domingo (9) utilizando máscara enquanto caminhava pela orla de Santos.
As alterações constam em decreto assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Firmino em virtude da retomada das atividades administrativas.
xistia uma previsão de que as aulas retornassem no dia 8 de setembro, mas prefeituras de região metropolitana já estavam dizendo que não teriam condições de retorno nesta data.