Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
O gancho começa a contar em 14 de maio de 2020, o que significa que ele fica impedido de competir até maio de 2022, perdendo os Jogos Olímpicos de Tóquio, que serão realizados no ano que vem.
A empresa não se manifestou oficialmente sobre o motivo
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Órgão alega 'falta de acessibilidade', devido a dimensões iguais à nota de R$ 20. Ação prevê multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento; G1 aguarda posicionamento da estatal.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O Piauí lidera o ranking de crescimentos dos óbitos por coronavírus e é o único estado que apresenta alta de mortes
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
Tribunal estabeleceu multa de R$ 2 milhões para eventual descumprimento
Os policiais realizaram a busca pessoal nos passageiros e verificaram que um deles estava bastante nervoso.
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
Presidente pode vetar um ou mais pontos do projeto. Após ser sancionada, lei entra em vigor dali a 6 meses.
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Entre as irregularidades estão a utilização de provas e questões plagiadas da internet, divulgação de gabaritos de forma equivocada e excesso de questões anuladas.
A abordagem se deu devido os policiais flagrarem o condutor dirigindo a carreta em zigue-zague.
A PRF autuou o motociclista por conduzir pondo em risco a vida alheia na BR 343
A novidade é a liberação do funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias
O homem de 26 anos portava 11 unidades de Nobésio Extra Forte (Rebites) escondido no interior do veículo.
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense
Podem funcionar clínicas e consultórios odontológicos, de fisioterapia e terapia ocupacional, de psicologia, de fonoaudiologia e de nutrição
Levantamento da Expedia mostra que brasileiros estão retomando a confiança em viajar e destinos nacionais são os mais visados