O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
O medicamento encontrado com o motorista são utilizados para percorrer longas distâncias nas rodovias.
Entidade máxima do futebol confirma que partida suspensa pelas eliminatórias sul-americanas precisa ocorrer. Data prevista é 22 de setembro, e CBF deve definir o local até 22 de junho
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão
Mesmo com a disparada, o resultado de abril veio abaixo das estimativas do mercado financeiro.
Foi requerido o percentual de 40% dos ingressos da partida para o público beneficiado com a meia-entrada
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
O flagrante aconteceu ontem, quando o veículo de carga foi abordado pela PRF. na BR 135 O acusado assumiu que portava drogas para consumo.
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
A entrega do documento é feita no instante da solicitação, tem validade de dois anos e deve ser colocado no painel do veículo quando estacionado.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Os flagrantes aconteceram nas BRs 343 e 230, foram encontrados ao todo 70 comprimidos nos dois veículos de carga.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".