Presidente do TSE disse que filas estão 'dentro da normalidade' e reforçou que todos os eleitores que estiverem na fila até as 17h vão votar.
A prefeitura através da Strans, já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos
TRE determina que Setut disponibilize 100% da frota de ônibus neste domingo (02), dia da eleição.
Gratuidade no transporte coletivo valerá já no domingo, 2 de outubro
Em caso de descumprimento, a pessoa comparecer com arma pode sofrer a punição de prisão em flagrante, por porte ilegal.
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
A análise das reclamações dos clientes faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento.
Lei garante recursos para indenizar ou compensar pessoas que perderam rebanhos em decorrência de sacrifício sanitário.
TSE afirmou que campanha do candidato do PL continua a fazer uso de material cuja exploração eleitoral foi proibida.
Gustavo Henrique disse durante sabatina que apoio de Bolsonaro a Sílvio Mendes é explícito e cristalino.
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
Ex-juiz manteve a propaganda em sua conta no Facebook até o dia 5 deste mês, embora uma decisão pela remoção tenha sido proferida em junho
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Com isso, ela terá que aguardar o julgamento do pedido, que tem data limite até o dia 12.
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
A informação da decisão foi colhida com exclusividade pela jornalista Cinthia Lages. A decisão engloba outdoor que sugere falta de credibilidade ao candidato petista.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A SRTE-PI já emitiu notificação convocando os diretórios estaduais, neste dia 31 de agosto e dia 1 de setembro, para que recebam a orientação.
Gustavo Henrique, do Patriota, participou de Sabatina nesta terça-feira (30) na Rede Meio Norte
O débito consolidado pode ser pago com redução de 95% dos juros e multas para pagamento integral.
Eleitor deverá deixar o aparelho com o mesário da seção eleitoral na hora do voto