O projeto é de autoria da deputada estadual Lucy Soares
Especialistas alertam que a mudança jurídica não resolve problemas de gestão e que é preciso controlar gastos e aumentar receitas.
Ministro participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
Veja atribuições dos cargos em disputa no pleito deste ano.
Privatização de seis distribuidoras de energia no País.
O aumento aprovado nesta quarta será dividido em duas parcelas.
Ele disse que cumpriu regimento
Projeto de Lei 8965/17, do Poder Executivo, aprovou R$1,91 bi.
O texto final agora vai seguir para votação no Senado
O texto agora segue para votação no Senado.
O dia passa a constar do calendário oficial de eventos.
De acordo com texto, pena será de reclusão de 5 a 10 anos
Em 2019 chegaria a um percentual semelhante
“Considerei inconstitucional”, declarou
O texto principal do primeiro item do seu pacote de ajuste fiscal
O estabelecimento que fizer a venda ao menor será fechado até que a multa seja paga.
Nova proposta orçamentária foi apresentada e votada ontem na Comissão de Fiscalização e Controle com reajuste de 19% para o TJ; 18% para o MP e TCE e 12% para a Assembleia
Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão.
De 18 a 31 de julho, deputados não serão obrigados a registrar presença em plenário. Depois disso, estarão em campanha nos seus Estados
Os testes só serão admitidos em produtos com ingredientes que tenham efeitos desconhecidos no ser humano
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Pedido de aumento nos repasses de recursos para 2014 foi acrescentado em partes ao Orçamento Geral do Estado.
Deputados do Piauí aprovam empréstimo de US$ 320 mi