Os deputados acataram o parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB), presidente da CCJ da Alepi.
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
O texto eleva o teto de gastos para que o próximo governo possa manter a parcela de R$ 600 do Bolsa Família (
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
Benefício da meia passagem será concedido para alunos que tenham renda familiar de até dois salários mínimos
Projeto institui bolsa, no valor de R$ 2 mil, para aquisição de arma de fogo por mulheres goianas vítimas de violência.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
O projeto prevê que os militares serão promovidos para a patente superior desde que preencham os critérios previstos na lei.
Fundo vai servir para indenizar produtores em casos de emergência sanitária
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
A matéria segue, agora, para o Senado
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 5 e 8 de maio
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
O Projeto de Lei Complementar foi aprovado em 1ª e 2ª votação e segue para sanção da governadora Regina Sousa
O caso está sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do Rêgo, escolhido por meio de sorteio eletrônico
Em nota, o Ministério da Defesa explicou que o Hospital das Forças Armadas não adquire a toxina botulínica para fins estéticos.
Oito processos de compra foram aprovados desde 2020, e ainda estão em vigor neste ano
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Orçamento previsto para Segurança inclui pagamento de pessoal, manutenção da máquina e investimentos.
Zenaide concorda com a proibição de venda e distribuição gratuita de refrigerantes nas escolas, públicas e privadas.
Para a segurança pública, a proposta é da aquisição de 200 motos, com valor de custo entre R$ 22 mil e R$ 23 mil, cada.