Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
O ECO Piauí tem 15 metas distribuídas em quatro eixos de atuação: Piauí no Clima; Bio Piauí, Hidro Piauí e Sustenta Piauí.
Durante todo o mês, os fiscais do Instituto vão vistoriar supermercados e demais estabelecimentos que comercializam produtos típicos das Festas Juninas
Aos menos cinco Procons estaduais já notificaram a empresa, que quer coibir o compartilhamento de contas
Os agentes de fiscalização do Imepi e Procon, visitaram 46 postos em 19 cidades no estado
Netflix vai cobrar R$ 12,90 mensais adicionais de pessoas que usam conta emprestada de amigos e familiares
Foram apreendidas vacinas contra a Febre Aftosa, Polivalente, Encefalopatia Equina, Garrotilho, Antirrábica, Gumboro e Polivalente Canina
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
O valor está acumulado, já que ninguém levou o prêmio principal no último concurso, realizado na última quarta-feira (17).
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
A ação visa garantir que os estabelecimentos cumpram a nova política de preços da Petrobras
A campanha contra a febre aftosa foi lançada oficialmente nesta terça-feira (16), na zona rural de Teresina.
Durante o depoimento, ele afirmará que não recebeu a vacina contra a Covid-19 e negará qualquer envolvimento em um suposto esquema de fraude
Diretor diz que falará sobre preços na próxima semana e que há possibilidades de reajuste de alguns produtos.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
Com relação aos casos da doença a tendência é de alta, porém, dos 389 casos contabilizados somente 176 são de 2023
O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
No local foi apreendida grande quantidade de vacinas, medicamentos controlados, inclusive vencidos, ração imprópria para consumo, além de outras irregularidades.
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".