O Ministério Público Federal vai receber, ao longo dos próximos 60 dias, informações e opiniões para a elaboração de um procedimento sobre o tema
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente.
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
A decisão foi tomada hoje (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), baseada no caso de um consumidor de 62 anos de idade
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
A publicação é uma edição comemorativa aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor
Segundo a Fenabrave, foram vendidas 60.149 do hatch desde 2004.
Os consumidores que possuem o veículo com defeito devem procurar a empresa
Órgão recomenda que consumidores procurem imediatamente a empresa.
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Reajustes abusivos e falta de cobertura são as principais queixas para o setor
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Na Assembléia terá eleições das comissões técnicas e na Câmara, vereadores farão fiscalizações de obras
Fusão formará um dos maiores grupos de varejo
As opções são variadas e cada uma delas oferece serviços e qualidades diferentes, mas também armadilhas.
O preço tem variado muito. O segredo é pesquisar
Reajuste deste ano virá antes dos novos exames médicos e odontológicos entrarem em vigor
Houve denúncias de pessoas que foram ao cinema esperando ver o título em 3-D, mas acabaram assistiram à projeção convencional
Luiz Henrique Dal Poz diz que vítimas podem ser prejudicadas pela soltura
Corregedoria encontrou diversas irregularidades durante inspeção no Ministério Público do Piauí