Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
Em todo o Piauí, mais de 3 mil estabelecimentos produzem cajuína, porém apenas 11 são certificadas.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
A medida abrange operações de saídas com milho, milheto, soja e sorgo, incluindo aquelas beneficiadas com o regime especial.
O gestor exonerou o então secretário Esdras Avelino, que havia assumido a pasta em novembro de 2023
O prefeito anunciou que os itinerários dos blocos e do evento religioso serão harmonizados, embora não tenha fornecido detalhes sobre como essa compatibilização será efetivada.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (ADAPI) endossou a decisão do governo. O novo decreto entra em vigor com a sua publicação.
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)
Portugal dissolve Parlamento e convoca eleições antecipadas após demissão do primeiro-ministro Costa, envolvido em escândalo de corrupção
Dez fatalidades foram registradas devido às intensas chuvas que assolaram a Zona Norte do Rio e a região Metropolitana.
As viroses podem afetar principalmente cães filhotes e jovens de até um ano que não receberam as vacinas iniciais
O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis
Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)
Essa decisão ocorre após a nomeação de Flávio Dino como novo ministro do STF, que deverá tomar posse em fevereiro
Os documentos foram publicados na última terça-feira (09) no Diário Oficial do Município.
Ações na Justiça cobram medidas do governo federal, que anunciou mais investimentos em saúde para atender os Yanomami e reforço na segurança
Criminosos causaram momentos de tensão ao invadirem os estúdios do canal de TV estatal
O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.
Daniel Noboa já havia decretado "exceção" no país na segunda-feira, depois da fuga da prisão de um criminoso conhecido como Fito, chefe do grupo Los Choneros.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024