A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O secretário de Fazenda Antônio Luiz destacou que a perda na arrecadação ao longo deste ano pode chegar a R$ 750 milhões.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
Coordenador de Comunicação passou orientações a respeito da Norma de Instrução para o período eleitoral.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Este ano, o feriado religioso cai no dia 16 de junho (quinta-feira). A data é uma oportunidade para os cristãos celebrarem a Eucaristia.
A vacinação teve uma influência substancial nesse decréscimo de mortes e casos em decorrência das complicações do coronavírus
Regina Sousa também autoriza os descontos no contracheque dos profissionais da educação estadual que permanecerem em greve
O objetivo do decreto é permitir que as rodovias sejam recuperadas no menor espaço de tempo possível
A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".
Regina Sousa disse que em nove meses de governo o foco será a redução da pobreza e trabalhar os temas mais sensíveis.
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso
Outra decisão foi a liberação de eventos com 80% da capacidade de público em ambientes fechados e 100% em abertos e semiabertos
Conforme a meteorologia, nas últimas 24 horas choveu 180 milímetros na cidade litorânea.
A diminuição dos casos de Covid-19 e dos óbitos em decorrência do coronavírus, também está sendo refletida na taxa de ocupação de leitos
Os dados do Painel Covid-19 Piauí, da Secretaria de Saúde do Estado (Sesapi), mostram que a taxa de ocupação de leitos do estado (públicos e privados) estava em 60% nesta segunda (28)
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
Novo documento visa a unificação de todos os documentos pelo CPF