O governo federal reconheceu nesta quinta-feira (7) o estado de calamidade pública em 79 municípios castigados pelas chuvas
Durante uma coletiva de imprensa, Leite descreveu a situação como a "maior tragédia natural já registrada no Rio Grande do Sul"
Agenda destaca a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no país; Governo Federal quer avançar na definição de um novo modelo de desenvolvimento
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
A solicitação foi feita através de um ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
O evento de apresentação do Programa Brasil Sem Fome conta com a presença de representantes de 24 ministérios
As zonas de processamento são uma realidade em 145 países. No Brasil, elas foram implantadas na década de 80, com o então presidente José Sarney
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
Essa resolução proíbe a remoção de pessoas e o recolhimento forçado de pertences, bem como a instalação ou construção de barreiras físicas
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
Maria Bernadete Pacífico era líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA).
Foi comunicado pelo governo a intenção de estabelecer oito novos assentamentos, nos quais serão assentadas 5.711 famílias adicionais
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Presidente Guillermo Lasso disse que Forças Armadas serão mobilizadas para garantir as eleições e segurança nacional
Governo ampliou de 745 para 858 o número de atividades econômicas que têm dispensa de alvarás e licença para entrar em funcionamento
Baseada no princípio da reciprocidade, acordo entra em vigor a partir de 30 de setembro
Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.
Presidente está em Parintins, no Amazonas, para relançar o programa Luz para Todos.
Antes mesmo de embarcar em Belém, o presidente teve sua vida ameaçada duas vezes por bolsonaristas da região
O deputado Sargento Portugal argumenta que essa decisão pode causar problemas para a segurança privada no país.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado