A defesa dele recorreu ao STF por meio de um habeas corpus.
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Ministra afirma que “há que se respeitar opiniões diferentes”
Presidente disse que ameaça a ministro não pode acontecer no país
Dificuldades na agenda podem impossibilitar Gilmar Mendes
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês
Julgamento foi concluído nesta quinta-feira (22)
STF julga nesta quinta pedido da defesa para evitar prisão de Lula
Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
Isso abria uma brecha para a revisão.
Declaração foi dada minutos após STJ negar pedido da defesa de Lula
“Somos iguais, sim, na nossa dignidade", disse a presidente do STF
Para a mudança não é preciso fazer cirurgia de mudança de sexo
Financiamento do BNDES estará disponível durante cinco anos
Decisão foi comunicada pelo presidente da sigla, Roberto Jefferson
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente Lula
Remuneração do juiz é acima do teto constitucional
Advogados avaliaram positivamente o curso do TRE-PI.
Processo deverá ser relatado pela ministra Cármen Lúcia
Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada de hoje
A posse, que já está marcada, será na segunda-feira às 9h.
A unidade prisional foi palco de pelo menos três rebeliões
AGU decidiu que será apresentado um novo recurso
Magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara de Niterói
Polícia Federal não encontrou indícios de sabotagem no avião