O levantamento da AGU mostra que diversos estados carecem de um setor específico ou de sites para receberem os requerimentos.
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Parte do texto seria lida em plenário na Câmara, mas por pressões políticas Azeredo desistiu de se defender na tribuna.
Por 11 votos a oito, os senadores recusaram a proposta do líder do PSDB no Senado
A sentença é da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte e se refere ao esquema criado por Valério em Minas Gerais
. Em depoimento, ela afirmou que o filho é “uma pessoa adorável”, que, entretanto, tinha “raiva da marginalidade”.
A condenação de Azeredo, réu no chamado mensalão tucano, é pedida pelos crimes continuados de peculato e de lavagem de dinheiro.
Completando cinco anos do caso, os criminosos estarão praticamente livres da acusação
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Caso não tenha o pedido atendido, Janot vai questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal (STF).
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
As resoluções anteriores que regulavam as eleições diziam: "o inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante requisição do MP
Líder do partido na Câmara diz que "carta" configura "abuso de poder". Planalto divulgou "mensagem"; segundo Presidência, envio foi por e-mail.
De dentro da Papuda, Valdemar Costa Neto traça estratégias eleitorais do PR em conversas com parlamentares do partido, %u2018dono%u2019 do Ministério
Decisão atinge Arruda, Jaqueline Roriz, marido dela, e Durval Barbosa.
O crime ocorreu em um apartamento na Asa Sul, área nobre de Brasília. Eles foram encontrados mortos com mais de 70 facadas.
O documento de identificação mais solicitado pelo comércio é o Registro Geral.
Cerca de 150 policiais federais participam da operação.
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, a decisão foi tomada durante julgamento do recurso eleitoral 547-54
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
De acordo com o comunicado oficial divulgado no dia da transferência, Mandela continuava apresentando complicações pulmonares
A obra foi tocada por um consórcio que tinha a Alstom como sócia.
Edevaldo Guilherme (PMDB) entrou com representação na Polícia Civil.
O objetivo das propostas é estender aos funcionários públicos os requisitos previstos na Lei da Ficha Limpa
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.