Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
O documento foi amplamente discutido com os segmentos da comunidade acadêmica e oferece flexibilidade para que chefias de cursos/departamentos e diretores
Os exames, que podem ser feitos em casa, permitem realizar o acompanhamento das condições da doença.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
Nos últimos seis meses, o número de óbitos mensais teve uma queda drástica e sucessivamente
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
"Essa vacina estará vinculada a prescrição médica, e a recomendação obedece às orientações da Anvisa”, disse Queiroga.
O medicamento é indicado para adultos e crianças maiores de 12 anos que tenham testado positivo para o coronavírus
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Entre as medidas está a exigência comprovante de vacinação impresso ou em meio eletrônico, teste negativo para a doença e outras comprovações.
Portaria atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Texto foi aprovado nesta quinta-feira, 16, e foi encaminhado para Câmara dos Deputados.
A administração da vacina em crianças será de duas doses de 10 microgramas com três semanas de intervalo, diferente das aplicadas em jovens e adultos.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Sem o documento ou um comprovante de vacinação, Bolsonaro não poderia acompanhar presencialmente a posse de André Mendonça
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
Conselho tratou sobre a programação de recursos dos fundos regionais.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022