O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
O texto segue agora para análise do Senado.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
No lugar de Leonardo Nogueira na ADH, assumiu como diretor-geral, Carlos Edilson Sousa, ex-secretário da Justiça.
É de uma tristeza profunda constatar que um país como o Brasil virou vergonha mundial
No livro “Covid-19: Ensaios sobre a Pandemia”, a professora doutora Laís Záu Serpa de Araujo afirma que toda fake news tem o objetivo de desinformar
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Documentos contrariam versão do ex-ministro de que sua gestão havia adquirido drogas apenas para uso previsto em bula
O anúncio dos cinco secretários foi feito no prédio do Ministério do Planejamento, em Brasília.
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
O decreto prevê a intervenção até 31 de janeiro de 2023, período em que a segurança público do Distrito Federal estará sob o comando do secretário-executivo do Ministério da Justiça.
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Apesar da manutenção da taxa, o colegiado fez alertas para o risco fiscal -em tom lido como mais duro por analistas
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.