Com as atualizações, o Brasil passa a ter 673.073 mortes e 32.759.730 contaminações por coronavírus.
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
Até então, para dirigir legalmente, era necessário fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
Já a média móvel de casos ficou em 57.829 casos. O dado representa o índice de casos de Covid-19 nos últimos sete dias no Brasil.
A governadora ainda disse que quer ver a postura dos parlamentares quando tiver que dividir o prejuízo com os Poderes.
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária
A última vez que o país registrou mais de 400 mil infecções em sete dias foi entre os dias 20 e 26 de fevereiro, com 576.463 casos.
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
“Antes”, “Quer Voar”, “Cruzeiro da Revoada”, “Amor e Fé”, foram algumas das músicas apresentadas que fizeram os teresinenses cantarem juntos.
A atual presidente destacou ainda que essa conquista pioneira será desempenhada com muito trabalho
O Brasil registrou 291 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e mais de 75 mil novos casos da doença.
Desde o início da pandemia, o Conass registrou 32.282.879 contaminações e 671.125 vítimas da doença em todo o território brasileiro.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Na ocasião, a presidente do Conselho de Psicologia do Piauí cobrou que os vereadores ajudem a coibir editais com baixos salários para os psicólogos nas Prefeituras
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
O número de mortos por Covid-19 no mundo já ultrapassou 6,3 milhões.
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Ao denunciar a triste realidade da exploração infantil, ela ainda realizou a entrega de 12 veículos para 10 Conselhos Tutelares do Piauí, incluindo três para a capital piauiense.
Quem optar pelo parcelamento terá 90% de desconto em juros e multas para pagamento em até 10 parcelas mensais e consecutivas.
Quase 160 milhões de pessoas já estão com o esquema vacinal completo e 88 milhões já tomaram pelo menos a primeira dose de reforço.
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
Segundo o Ministério da Saúde, quase 160 milhões de pessoas já estão com o esquema vacinal completo e 88 milhões já tomaram pelo menos a primeira de reforço.