O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Bolsonaro vetou artigo do programa que indenizaria empresas do setor de eventos e turismo impactadas pela pandemia
Escolas de comunidades indígenas estão entre as beneficiadas.
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
O Orçamento 2021 foi sancionado, com vetos, nesta quinta-feira (22) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Aumento não representa ganho real aos trabalhadores em razão da inflação
A partilha dos royalties do petróleo foi aprovada pelo Congresso Nacional
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
Órgão é responsável por estatísticas, avaliações e provas, como o Enem, que foi adiado e alvo de uma disputa judicial em 2020. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes estava na presidência do Inep desde maio de 2019.
A entrega foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro – que foi a pé do Palácio do Planalto para o Congresso – e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
Uma série de outros atos executivos foram assinados ainda nesta quarta-feira (20), muitos revertendo medidas tomadas por Trump
Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, toma posse nesta quarta-feira (20).
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O placar foi de 316 votos sim (pela manutenção do veto), 165 votos não (pela derrubada) e duas abstenções.
Projeto que previa uso obrigatório foi aprovado pelo Congresso e vetado por Bolsonaro; partidos fizeram acordo pela derrubada. Se senadores confirmarem decisão, uso passa a ser obrigatório.