Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
É permitido levar à cabine uma "cola" com o número dos candidatos
A ação de investigação judicial eleitoral visa apurar supostas condutas vedadas praticadas pelo prefeito Firmino Filho e o candidato Kleber Montezuma
A intenção é que os equipamentos sobrevoem as zonas eleitorais de modo a inibir e flagrar a prática de condutas vedadas nos dias de votação.
A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Medida vale para prefeitos, vereadores e todos os agentes públicos; objetivo é garantir isonomia do pleito; Brasil 61 explica exceção à regra por causa da pandemia da Covid-19
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
A determinação foi do juiz da 13° zona eleitoral da cidade.
Ministros compreenderam que Joel de Lima cometeu abuso de poder político e econômico
SINTUFPI realiza paralização contra a candidatura de Bolsonaro
Pedido feito pelo partido de Haddad é baseado em reportagem.
Ele afirmou ainda que os crimes eleitorais serão investigados.
As Eleições gerais de 2018 acontecem neste dia 07 de outubro.
Confira a íntegra da Portaria
Luciano Gil Mendes afirma que já pediu desculpas para mulheres
Demissão de funcionários sem justa causa seria o motivo.
A empregadora deve fornecer dois intervalos de meia hora na jornada
Cassado por conduta vedada a agente público e abuso de poder
O evento é marcado por oficinas no Blue Tree Towers.
O manual elenca as condutas vedadas ao agente público
Para o procurador, não há indícios que os serviços não foram feitos
O prefeito ainda poderá recorrer da cassação no TSE
Cabe ressaltar que a decisão proferida na manhã de segunda ainda cabe recurso por parte dos acusados.