Estados terão autonomia para definir alíquotas, mas cálculo levará em conta preço médio dos dois anos anteriores. Lira diz que preço da gasolina pode cair até 8%.
Proposta prevê que o valor do imposto seja calculado com base na variação dos últimos dois anos; enquanto atualmente o cálculo versa para 15 dias.
O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB)
O fundo atuaria para amortecer as altas sucessivas, de modo que o consumidor não seja tão penalizado.
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro.
Os documentos também preveem a possibilidade de os agentes dos Procons realizarem ações de fiscalização isoladas
No Piauí, professor e estudantes da Uespi produzem gás a partir de fezes de suíno e ajudam famílias de assentados.
A medida visa melhorar os ganhos de quem dirige pela 99 e reduzir o impacto negativo dos constantes aumentos no valor dos combustíveis
Câmara aprovou nesta semana proposta que corta pela metade o preço do botijão de gás para famílias com baixa renda.
Autor do primeiro requerimento para a realização da audiência, Henrique Pires alegou a necessidade de ter mais tempo de realizar os convites
Lira ressaltou que a proposta não é contra nenhum estado especificamente.
Fórum Nacional de Governadores apresentou proposta de reforma tributária ao Congresso Nacional.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
A estatal também informa que, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média,
O preço da gasolina já ultrapassou a casa dos R $ 6 há semanas e continua registrando aumentos
Pesquisa da ANP aponta que combustíveis tiveram alta nos preços, com a gasolina custando mais de R$ 6. Apenas um estado demonstrou queda nos preços.
Os condutores passaram a selecionar corridas em virtude do aumento do preço dos combustíveis.
Governadores do Brasil afirmaram que não houve aumento de ICMS sobre combustível.
A inflação de agosto foi a maior registrada para o mês desde 2000, e o consumidor é quem sente isso no bolso.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Na prática, o valor que o consumidor paga para abastecer um veículo leva em conta vários fatores além do ICMS.
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
Em São Paulo, a corrida do UberX foi reajustada para motoristas em até 35% nesta semana e não haverá aumento para o consumidor. Já a 99 elevou as suas tarifas entre 10% e 25% para os passageiros em mais de 20 regiões metropolitanas do país.
Com mais este laboratório móvel, a análise poderá ser feita no próprio local da fiscalização
No ano, a gasolina acumula alta de 31,09%, o etanol 40,75% e o diesel 28,02; aponta o IBGE.