Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
Pela segunda vez, o Pontífice visitará o santuário mariano, meta de milhares de peregrinos todos os anos
Francisco pontuou que não deve ser "subavaliado" o impacto dos "efeitos do persistente clima de medo e suspeição gerado só por ter elas
De acordo com Eduardo, os dados solicitados são os que não estão apresentados no portal da transparência.
O caso foi divulgado nesta sexta-feira (19) durante entrevista do promotor de justiça Benigno Filho para a Rede Meio Norte
Segundo as investigações, o cacique Lúcio Tembé teria discutido com Juscelino, que estaria estimulando o tráfico de drogas na aldeia.
As investigações apontaram que o preso teria cometido o crime na cidade de Ribas do Rio Pardo, em 2022 e, após o crime, fugido para o Maranhão.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A mudança faz parte de um ajuste político e administrativo planejado pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos).
A parlamentar afirmou que recebeu a noticia com alívio pois, segundo ela, a cidade está abandonada.
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
Confúcio esclareceu que a escolha das emendas obedeceu ao critério de direcionar recursos às obras que já foram licitadas e estão em andamento.
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
Eduardo quer que sejam detalhadas as origens e valores de gastos com passagem, transporte, hospedagem e alimentação do presidente durante a viagem.
A primeira-dama é a coordenadora do comitê técnico de acompanhamento do Pacto pelas Crianças.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
Nas imagens divulgadas, é possível ver o animal boiando morto após engolir uma presa
Os vídeos estão contidos nos mais de 400 arquivos de gravações disponibilizados pelo GSI e relacionados à invasão dos Três Poderes na capital federal.
O encontro ocorrerá na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h, e será aberto à participação.
PL das Fake News aborda temas que são tratados em mais de quatro comissões da Câmara.