Governo corria o risco de ver a MP caducar e ter sua estrutura ministerial alterada, perdendo pastas criadas por Lula no início do governo
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
Entre os alvos está Nikolas Ferreira, que fez um discurso considerado transfóbico no Dia da Mulher.
Os pontos a serem esclarecidos ainda sinalizam para uma análise se foram dispensados recursos públicos com apoiadores políticos.
Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
O presidente atribuiu a vitória ao relator Claudio Cajado (PP-BA), que, segundo ele, articulou a aprovação junto às bancadas partidárias.
O objetivo principal dessa proposta é minimizar as desigualdades sociais e étnico-raciais.
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
Até o momento, não se sabe a origem exata da embarcação, nem a quantidade apreendida de cigarros.
Genivaldo Santos, esquizofrênico, foi trancado por policiais em uma viatura cheia de fumaça de gás lacrimogêneo, em Sergipe
Os quatro presos estão à disposição da Justiça cearense.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No lugar de Dallagnol, assumirá Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), primeiro suplente da agremiação partidária no Paraná.
O deputado ainda atacou os que se isentaram nas eleições do ano passado, sugerindo que eles possuem responsabilidade sobre as últimas ações.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano. A fila de espera soma 41.105 procedimentos.
Processo foi aberto e o caso começa a repercutir na bancada federal, bolsonarista pede moção de repúdio.
A ação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram que a organização criminosa investigada detém até 150 cartões magnéticos de benefícios do INSS.
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).