Deputado Franzé diz que a agricultura familiar é subvalorizada
A solenidade contou com a participação de representantes dessas categorias.
A proposta foi um dos encaminhamentos da primeira audiência, ocorrida no dia 23 de novembro, na sala da CCJ da Assembleia Legislativa
A matéria, que seguirá para sanção do governador Wellington Dias, foi aprovada em 1ª e 2ª votação e redação final com 19 votos favoráveis.
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Ela publicou o vídeo de um suposto atleta universitário de futebol americano que diz estar internado no hospital com complicações cardíacas causadas pelo imunizante contra o coronavírus.
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Brasil chegou a 500 mil, ou seja, 300 mil mortes somente este ano.
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
Uma emenda coletiva proposta pela base aliada e votada antes da PLC foi aprovada com 35 votos a favor e nenhum voto contrário.