A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
O projeto de lei propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que tem como objetivo tornar obrigatória a moderação de conteúdo na internet.
Pura hipocrisia, uma dissimulação explícita para esconder verdadeiros interesses e intenções.
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
O clima esquentou após o deputado Dionilso Marcon dizer que a facada no ex-presidente Jair Bolsonaro foi “fake” e “não teve sangue”
Analistas acreditam que a manutenção dos juros elevados no Brasil e o otimismo em relação ao novo arcabouço fiscal têm limitado a alta do dólar.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Presidente da Câmara garante que bloco não é de oposição ao governo.
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
O relatório também destaca que o Fundo apresentou um superávit financeiro de R$ 964.508.859,85. O total do ativo foi registrado em R$ 976.641.872,53, enquanto o passivo exigível foi de R$ 487.660,24.
Parlamentar afirma que ingressará com representação no Conselho de Ética contra a deputada bolsonarista
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Ministro será ouvido na próxima quarta-feira na comissão de Educação
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
O anúncio oficial acontecerá durante uma coletiva de imprensa às 15h.
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
O texto segue agora para análise do Senado.
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade. O projeto será analisado pelo Senado