Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao "varejo da política"
"Temos ali uma decisão que é como se fosse uma afronta. Um poder afrontando o outro", avalia o petista, que é um dos coordenadores da pré-campanha de Lula
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Moraes só abriu exceção para viagens a Brasília, para exercício do mandato parlamentar
App de troca de mensagens foi criado pelos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, que também desenvolveram a rede social 'VK', a mais popular da Rússia.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
A polícia ainda informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encerrou sua participação no caso
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
A cobrança do passaporte deveria ser feita antes do viajante entrar no avião, segundo o Ministro Luís Roberto Barroso
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Inicialmente, ao negar o segundo ataque, a pasta divulgou nota afirmando que o DATASUS realizava "manutenção preventiva na rede interna"
Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.