Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis.
Os descontos chegam até 95% de desconto nos juros e multas, em caso de pagamento integral do débito
Corpo de Bombeiros foi homenageado na Assembleia Legislativa
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou requerimento solicitando informações ao presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
O movimento 'Unidos pela Ibiapaba' foi lançado na última terça-feira, 29 de junho, em audiência na Assembleia Legislativa do Ceará.
O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.
O levantamento foi realizado de 16 e 20 de junho. A amostra tem nível de confiança de 95%.
O nome mais citado no levantamento espontâneo é o do ex-governador Wellington Dias com 26,35% das menções.
Audiência pública debateu a situação de classificados no concurso público da Polícia Militar do Piauí.
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O encontro acontece no dia 21 de junho, a partir das 8h, no Salão Nobre, com homenagem aos produtores do cerrado piauiense.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
A pré-candidata possui um histórico de militância no Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e na Frente Popular de Mulheres Contra o Feminicídio no Piauí.
A ex-secretária de Economia Solidária terá sua pré-candidatura e dos demais pleiteantes do PSC lançada no próximo sábado (28).
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.
O Ministério da Saúde, pela portaria 663/94, definiu que 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.